ADVOCACIA
Consultoria Jurídica e Financeira
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Reflexões
"A proteção patrimonial deve ser realizada de forma preventiva, ou seja, constituindo estruturas societárias ou utilizando-se de recursos jurídicos que permitam que, mesmo sob ataque , seu patrimônio nada sofra, sofra muito pouco ou sofra perdas calculadas."
"Sempre separe o seu patrimônio pessoal do patrimônio da empresa, mesmo sabendo que a empresa está contida em seu patrimônio pessoal".
"Esteja sempre preparado para ter a personalidade jurídica de sua empresa desconsiderada, protegendo seu patrimônio pessoal."
"Não confunda nem deixe ser confundido o seu patrimônio pessoal com o da sociedade da qual faça parte."
“Para garantir a boa-fé do comprador, antes de adquirir um bem, exija a certidão negativa de ônus do bem (vintenária), junto ao cartório de Registro de imóveis, e as certidões cíveis, tributárias, penais e trabalhistas do proprietário no local de situação do bem e de residência e domicilio do proprietário (certidões negativas forenses).”
“Defina quem serão os administradores da sociedade. Caso contrário pressupõe-se que todos os sócios desempenham esta função, e, conseqüentemente todos terão as responsabilidades a eles inerentes.”
“Utilize a holding familiar que se apresenta como alternativa capaz de concentrar parte ou totalidade de bens de uma mesma família, bem como importante instrumento de planejamento sucessório e tributário, pois além de permitir o estabelecimento de normas de sucessão por meio da pessoa jurídica, facilita a gestão dos bens com maior economia tributária.”
“Utilize-se da cláusula de reserva de domínio sempre que o pagamento for feito a prazo.”
“Utilize o bem de família instituído para proteger até um terço de seu patrimônio, incluindo tanto o imóvel residencial quanto valores mobiliários e outros bens móveis.”
“Fique atento as dívidas contraídas por seu cônjuge para que seu patrimônio particular ou meação não venha a responder por elas.”
“Faça uso do testamento para detalhar questões não patrimoniais, mas importantes para harmonizar interesses entre seus sucessores.”